Atualização TOTVS: Prepare sua empresa para o Leiaute S-1.3 do eSocial e evite penalidades em 2024. Fale Conosco
Com o lançamento do leiaute S-1.3 do eSocial, as empresas usuárias do sistema TOTVS enfrentam uma etapa decisiva em sua gestão tributária e de pessoal. O novo padrão estabelece diretrizes mais rigorosas para envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, demandando atualizações tecnológicas e ajustes detalhados nas parametrizações. Este alinhamento é indispensável para evitar inconsistências, multas e complicações no cumprimento das obrigações legais.
Detalhamento das Implementações no TOTVS
1. Migrador de Tributos Adaptado ao Leiaute S-1.3
A atualização inclui um Migrador de Tributos, permitindo uma transição eficiente para o novo leiaute. Este recurso foi projetado para evitar retrabalho, corrigir dados e agilizar a conversão de processos tributários de períodos anteriores.
2. Atualizações em Tabelas e Campos
- Tabela S138 – Incidência Tributária IRRF: Revisada para refletir com precisão as regras da Tabela 21 do eSocial, cobrindo diferentes cenários de retenção tributária.
- Novo Campo RV_INCPIS no Cadastro de Verbas (Tabela SRV):
- Introduzido para identificar a incidência de PIS em verbas salariais, garantindo conformidade com o leiaute S-1.3.
- Validações automáticas foram implementadas para evitar erros no preenchimento.
3. Ajustes nos Eventos do eSocial
Os eventos principais do eSocial passaram por ajustes específicos para atender aos novos requisitos:
- S-1000 – Empregador:
- Ajustado para incluir o campo “”, essencial para a tributação do PIS/PASEP sobre folha de pagamento.
- S-1010 – Rubricas:
- Revisões possibilitam a geração correta de rubricas no formato S-1.3, especialmente em cenários complexos envolvendo natureza de verbas e suas incidências fiscais.
4. Novas Validações em Lançamentos de Consignados
- Rotina de Valores Futuros (SRK):
- Restrição para evitar lançamentos de verba com configuração duplicada como desconto consignado (Natureza de Rubrica=9253 e Incidência FGTS=31).
- Nova validação proíbe lançamentos inconsistentes no mesmo demonstrativo de pagamento.
5. Previdência Complementar e Pagamentos
- Evento S-1210:
- Introduz geração das tags vlrDedPC13 (valor deduzido do 13º para previdência complementar) e vlrPatrocFunp13 (valor patrocinado em fundos de pensão).
- Integração otimizada para que o sistema reconheça as rubricas específicas de IRRF.
6. Planos de Saúde
- Agrupamento de dados por CNPJ da operadora e Registro ANS, assegurando maior controle e clareza na geração do grupo planSaude e InfoReembMed.
7. Processos Trabalhistas e Consolidação de Tributos
- Eventos S-2500 e S-2501:
- Criação de campos adicionais para detalhar tributos de processos trabalhistas.
- Novas tabelas (E0H e E0I) suportam a segmentação de tributos por períodos e processos.
- Evento S-2555:
- Habilitação da funcionalidade de consolidação de tributos em processos trabalhistas, oferecendo visibilidade centralizada para obrigações legais.
Impacto das Mudanças e Benefícios Operacionais
A atualização do leiaute S-1.3 não é apenas uma obrigação legal, mas também uma oportunidade para modernizar os processos internos e garantir maior acuracidade na gestão de informações sensíveis. Os principais benefícios incluem:
- Conformidade Legal e Redução de Multas: Evitar rejeições no eSocial e penalidades associadas ao envio de informações fora do padrão.
- Automação e Precisão nos Processos: Redução de erros manuais por meio de validações inteligentes e integração automatizada.
- Maior Controle Fiscal e Tributário: Com novos campos e tabelas, a gestão tributária torna-se mais transparente e alinhada às melhores práticas de mercado.
- Eficiência Operacional: Com ajustes planejados e um ambiente parametrizado corretamente, os processos diários se tornam mais ágeis e confiáveis.
Pontos de Atenção Críticos
Empresas devem focar em áreas específicas que exigem maior atenção para evitar contratempos:
- Configuração de Empréstimos Consignados: Verifique se todas as verbas estão corretamente parametrizadas quanto à natureza e incidência fiscal.
- Revisão de Previdência Complementar: Assegure que todas as rubricas estejam configuradas conforme as novas exigências de geração de eventos.
- Dados de Saúde Suplementar: Certifique-se de que as informações relacionadas a planos de saúde estão completas e corretas, com dados consolidados por CNPJ da operadora.
Como a Revna Pode Ajudar?
Com sua expertise em soluções TOTVS e gestão de conformidade tributária, a Revna Tecnologia oferece suporte completo para atualização e parametrização do leiaute S-1.3. Nossos serviços incluem:
- Diagnóstico Completo do Ambiente TOTVS: Identificação de lacunas e inconsistências no sistema.
- Atualização Segura: Aplicação de patches e validações conforme as melhores práticas de mercado.
- Treinamento e Suporte: Capacitação de equipes para operarem com o novo leiaute e suporte contínuo durante o período de adaptação.
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Antecipe-se às mudanças e garanta conformidade com o eSocial sem complicações. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a navegar por essas transformações com segurança e eficiência.
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fonte: NOTA TÉCNICA S-1.3 Nº 01/2024
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